OURO PRETO PODE PERDER TÍTULO DE PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

"A primeira cidade brasileira a receber o título de patrimônio histórico da humanidade pode ser, também, a primeira a perdê-lo. A falta de planejamento e a ocupação desordenada podem levar a Unesco a cassar esse título de cidades brasileiras, e Ouro Preto, a 95 quilômetros de Belo Horizonte (MG), pode ser a primeira da lista.

O alerta foi feito durante o seminário "Estatuto da Cidade e Patrimônio Cultural Urbano: um ensaio a partir de sítios históricos brasileiros patrimônio histórico mundial", que encerrou no início de agosto e deixou os participantes preocupados com a situação. Os técnicos do setor de cultura e representantes de cidades inscritas como patrimônio mundial na Unesco decidiram elaborar uma carta de recomendações para Ouro Preto e enviá-la à prefeita Marisa Xavier (PDT), já que a situação do patrimônio histórico foi considerada "excepcionalmente grave", comparando-se a outros municípios tombados.

Os técnicos da Unesco estão preocupados com a ocupação desordenada, ocasionada pela ausência de políticas de controle das invasões, o aparecimento de obras irregulares e a situação do trânsito que ameaça igrejas e o casario do século XVIII. A falta de planejamentos, contatados por especialistas, é o problema encontrado em Ouro Preto, questão que aflige também os outros oito municípios brasileiros que têm a inscrição internacional. E o problema se agrava por falta de equipes suficientes e devidamente treinadas para a fiscalização das construções.

O superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais, Sebastião Abrahão, afirma que o plano diretor de Ouro Preto vem sendo ignorado pelas duas últimas administrações.

A prefeita Marisa Xavier (PDT) disse, em entrevista ao ESTADO DE MINAS, que foi surpreendida com a informação de que o quadro urbanístico da cidade é preocupante. Para ela, Ouro Preto é a cidade barroca mais bem conservada das Américas. "Não temo a perda do título. Só temos recebido elogios do Iphan e da Unesco", diz. Marisa discorda da avaliação sobre o município, afirmando que nenhuma administração adotou tantas medidas para a preservação, mas admite que é impossível resolver em um ano e meio os problemas sérios, que são questões que se agravaram ao longo dos anos.

O Ministério Público considera que os impactos sofridos pelo tráfego de veículos pesados nas ruas históricas podem causar inúmeros danos ao patrimônio. O promotor Luiz Henrique Manoel da Costa avaliou que se os veículos com o peso acima de sete toneladas, maiores do que um microônibus, continuarem transitando por essas vias, casas do século XVIII podem desmoronar. Uma ação civil pública propõe o fechamento do centro histórico. Com isso, somente automóveis leves poderiam passar enquanto o estudo sobre os impactos não estiver pronto. "

Extraído do sítio www.comunique-se.com.br a 14/03/2007 (Texto publicado em 14/08/2002)