Resultado da 4ª Conferencia da Cidade de Ouro Preto

A 4ª Conferencia da Cidade de Ouro Preto ocorreu dia 03 de dezembro de 2009 nas dependências da UFOP, no Auditório da Escola de Minas.

Inicialmente marcado para o dia 14 de novembro de 2009 não foi realizada devido a falta de quorum representativo, a comissão preparatória achou conveniente a remarcação da Conferencia, com o aumento da divulgação entre os movimentos sociais e a sensibilização de toda a cidade no papel de promotores do pensar a cidade de Ouro Preto.

A estrutura do evento articulou discussões sobre as temáticas feitas por agentes públicos, o questionamento por parte dos movimentos sociais e as plenárias num continuo proporcionando um evento dinâmico e participativo.

Para melhor desenvolvimento dos trabalhos a conferencia foi dividida em três partes: a primeira, com a abertura e fala de agentes públicos e convidados; a segunda com a aprovação do regimento interno e das temáticas e a terceira as plenárias temáticas e a final.

De acordo com o regimento nacional as plenárias tiveram os seguintes temas:

1.      Ouro Preto e os Conselhos Municipais, o desafio da integração de Políticas Urbanas e a Participação Social;

2.      Ouro Preto e a Legislação Urbanística, desafio da efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

3.      Ouro Preto e o Crescimento Desordenado, desafio da Política de Habitação de Interesse Social Municipal;

4.      Ouro Preto e o Patrimônio Cultural, desafio do Plano de Ação das Cidades Históricas.

Os grupos de trabalho em cada  plenária  elaboraram as  propostas dando ênfase em ações diretas de sensibilização sobre a melhor forma de construir, através de cartilhas explicativas para a população, o maior cuidado que a administração pública   deverá ter com os setores institucionais ligados a habitação e desenvolvimento urbano, que para os participantes, estão subdimensionados nas Secretarias de Assistência Social e Patrimônio respectivamente.

 Os delegados foram escolhidos de acordo com a proporcionalidade requerida no regimento interno

Na reflexão dos eventos anteriores com o ocorrido, demonstra o desafio do desenvolvimento urbano num centro histórico protegido e a pressão por moradia e qualidade de vida na cidade. Desafio este que só será resolvido com o comprometimento da administração pública na melhoria institucional dos órgãos diretamente envolvidos com as políticas urbanas e com a habitação e  o controle efetivo e participativo da sociedade civil organizada.

Estudos Urbanos de Leis Reguladoras

Ao estudar, o Plano Diretor de Embu das Artes em seu artigo sobre as responsabilidades, veio a idéia de publicar o que é a essência do que eu chamaria de bom-senso urbano, segue o texto


Art. 2º Os agentes públicos, privados e sociais responsáveis pelas políticas e normas explicitadas neste Plano Diretor devem observar e aplicar os seguintes princípios:
   I - justiça social e redução das desigualdades sociais e regionais;
   II - inclusão social, garantindo acesso a bens, serviços e políticas sociais do Município;
   III - direito à cidade para todos, compreendendo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e serviços públicos, ao trabalho e ao lazer;
   IV - respeito às funções sociais da Cidade e à função social da propriedade;
   V - transferência para a coletividade da valorização imobiliária inerente à urbanização;
   VI - direito universal à moradia digna;
   VII - universalização da mobilidade e acessibilidade;
   VIII - prioridade ao Transporte Coletivo Público e ao não motorizado, garantindo a trafegabilidade segura, ordenada e disciplinada;
   IX - preservação e recuperação do ambiente natural;
   X - fortalecimento do setor público, recuperação e valorização das funções de planejamento, articulação e controle;
   XI - centralização da Administração Pública;
   XII - descentralização da ação pública e
   XIII - participação da população nos processos de decisão, planejamento e gestão.


Segue o desafio de fatiar o bolo do poder. 

4ª Conferencia da Cidade de Ouro Preto

Caro(a) Ouropretano(a):

Diariamente convivemos com vários problemas em nossa Cidade: moradias em áreas de risco, crescimento desordenado, agressões à natureza... Problemas que podemos ajudar a resolver.. Como? participando da Conferencia da Cidade de Ouro Preto.

A prefeitura de Ouro Preto e os Conselhos Municipais de Política Urbana e de Habitação estão organizando a Conferencia da Cidade de Ouro Preto. Um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a questão do transporte, da habitação da regularização fundiária, do saneamento, das políticas urbanas para todo o Município, com o objetivo de construir uma cidade mais justa, democrática e sustentável.

Venha construir o futuro de nossa Cidade!

03 de dezembro (quinta-feira)

09hrs

Auditório da Escola de Minas

Praça Tiradentes

Informações 3559-3340

Participe!

Transporte Publico Privado em Ouro Preto

O aumento da passagem de Ônibus na cidade ressuscita varias assombrações que apavoram a população;

A Cuca das empresas de ônibus:

1. sem planejamento: com seus ônibus em fila(todos vão para o mesmo lugar!!!),
2. horas de espera entre nada e lugar nenhum: o monopólio das empresas sobre quase todos as linhas,
3. poluição visual: cada pintura é mais feia que a outra nos veículos;
4. rotas inteligentes, linhas dinâmicas e;

O Navio-fantasma da política;

1. pontos de ônibus? apenas placas!
2. permissividade com a precariedade
3. ausência de órgão específico do transporte público
4. letargia no desenvolvimento de uma política realista de ação sobre o transporte público particular no município

O Saci da mídia atuante no município;

1. muito blá-blá-blá e conversa fiada
2. desconhecimento das minúcias do assunto
3. reacionária e omissa aceita algo que indiretamente pode render frutos
4. quem mais perde é sempre o povo, de R$1,40 para R$1,70, estamos já em R$1,90... e os problemas continuam! até quando?

Ouro Preto 2050

Como será a cidade de Ouro Preto? Como ela poderá crescer? Como gerir o caos urbano? Ao conhecer a cidade de Ouro Preto, vi o que a ausencia de planejamento do seu território nos ultimos 30 anos, periodo em que a população dobrou, provocou: o crescimento desordenado, a favelização, a precariedade e a mutilação do patrimonio cultural local. Passivo político-social que deve ser resolvido.

O questionar a atual situação e a previsão dos caminhos futuros foi e é uma discussão acalourada entre Arquitetos e Engenheiros que pensam a cidade em longas noites nessas ladeiras.

Varias idéias já estão publicadas e agora junto a colaboração de colegas e amigos e tantos outros que já pensaram, trabalharam, conseguiram ou não melhorar essa cidade.

Pensar em 2050 é pensar hoje! A cidade está feito de angu de caroço. Presa sob os morros é refem da inercia do poder público e a necessidade anônima dos seus crescentes habitantes.

Organizar? Reutilizar? Conversar? Ver? Tudo isso e mais um pouco.. segue o resultado de nossas conversas:

Serra de Ouro Preto - Mariana (Serra do Veloso, São Francisco, São Sebastião, Queimada, São João, Taquaral, Passagem, Gogo, Santo Antonio);
Levantamento histórico, arqueológico e contextualização com o todo urbano, levantamento espeleológico do complexo minerador da serra, Questão fundiária e pressão sob o meio natural e patrimônio cultural, estudo socioeconômico da população, estudo tipológico das ocupações, escolha de padrão tipológico a ser adotado, projeto de equipamentos urbanos, Praças, Equipamentos comunitários e serviços urbanos, estudo da cota altimétrica máxima, possibilidades econômicas e turísticas.

Melhoria viária e de acessibilidade do Distrito Sede;

O Anel Viário, o conjunto de Vias existentes e projetadas (Vias Perimetrais e Vias Radiais), pontes e melhorias viárias com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e proporcionar o deslocamento entre os extremos da cidade sem a necessidade de passar pelo Centro. Estruturando a circulação de veículos, veículos pesados e ônibus. As novas vias projetadas destinadas à integração dos diversos bairros que compõe a cidade, permitirão o rápido deslocamento entre os mesmos, junto às quais deverão ser localizados futuros modais do sistema de circulação, como ciclovias, calçadões e Terminal de Integração do transporte coletivo.

Perimetrais:

Norte interligando a serra de Ouro Preto pela cumeada Jacuba - São Sebastião - São João – Taquaral (nova);

Oeste interligando o Passa Dez - Nsra. Lourdes – Saramenha (Ponte sobre o funil e duplicação da Avenida Lima Jr.);

Leste interligando o Taquaral – Santa Cruz – Pocinho, duplicação da XV de Agosto trevo na Farmacêutico Duilio Passos e ponte sobre o ribeirão Funil com ligação com a Rua Desidério de Matos e sobre o ribeirão do Carmo;

Sul interligando Jacuba – Passa dez – Saramenha – Pocinho (BR-356).

Radiais:

Via Barra – Lagoa – Pocinho(nova), paralela a Ladeira do Gambá com trevo de ligação com a Perimetral Leste;

Ponte Lagoa – Santa Cruz(nova);

Via Taquaral – Santana(nova)

Dinamização e fluidez do trafego

Rotatória ao lado do Solar das Lajes

Acessibilidade e mobilidade Urbana

Guarda Corpo em todas as escadarias e escadões

Planos inclinados de transporte público
Vila Aparecida: Rua Glaura
Alto da Cruz - Santana: XV de Agosto
Queimada: Airton Senna até XV de Agosto
Piedade: Ladeira da Piedade

Melhoria viária e de acessibilidade dos Distritos;
Asfaltamento da Via entre Santo Antonio do Leite e Miguel Burnier.
Anel Rodoviário Cachoeira do Campo (por trás do Vista Alegre até o trevo de Santo Antonio do Leite) para o desvio do trafego pesado de caminhões do Centro de Cachoeira.
Via direta calçada para Antonio Pereira pela Via do Campo Grande de Vila Rica.
Via direta calçada para Lavras Novas
Via direta calçada para São Bartolomeu pela Via do Alto do Beleza

Contenção do crescimento desordenado;
Georreferenciamento, cercamento das áreas de interesse e “congelamento” edilício. Controle sobre os marcos e as cotas máximas de ocupação, cadastro de todas as famílias envolvidas em invasões, ações correlatas entre os órgãos afinas da prefeitura para o monitoramento efetivo.

Iluminação Pública, Energia e Dados;
Cabeamento subterrâneo do caminho tronco, entorno imediato e Núcleos dos Distritos, Shafts urbanos de inspeção.

Mobiliário urbano e sinalização;
Concebido a custo zero, publicidade paga o equipamento, materiais e formas mais econômicas e de fácil manutenção.

Ainda sobra:

Água contaminada por elementos-traço em toda a Serra de Ouro Preto

Insalubridade das edificações

Falta de áreas de lazer

Falta de áreas arborizadas

Transporte público deficitário no distrito Sede

Transporte público praticamente Nulo em alguns Distritos (uma linha por dia)

Uma lista de problemas, um dever de casa que acumula a cada dia, e quem paga a conta?

Rede de Cooperação Técnica

Ao se falar de Urbanismo, termo abstrato que na realidade não pode ser resumido em apenas uma ciencia e sim num complexo, se fala em trabalho colaborativo já que necessitamos de trocas de idéias, de experiencias, de pontos de vista essenciais ao urbano. Organizar uma rede é colocar uns em contato com outros.
O desafio está lançado

TerraSIG o Sistema de Informações Geográficas do Ministério das Cidades

O TerraSIG é um aplicativo desenvolvido em cima do TerraView 3.3.0 (com a bilbioteca TerraLib) e tem a capacidade extendida para criação (PI) e edição de vetores e processamento de imagens. Junto com o GeoSNIC (servidor de mapas via web - WMS) faz parte do programa do Sistema Nacional de Informações das Cidades - SNIC do Ministério da Cidades.
O PROEXT MEC/CIDADES abrange projetos de extensão universitária, com ênfase na capacitação de agentes públicos e sociais e no desenvolvimento de ações de apoio ao setor público municipal e estadual que visem ao desenvolvimento institucional e à implementação de sistemas de informações que permitam a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano, conforme as disposições do Estatuto da Cidade e na perspectiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Projeto do Proext: Capacitação em Geoprocessamento para Técnicos das Administrações Municipais pelas Universidades e Centros Técnicos Federais com o TerraSIG e GeoSNIC.
Todo o material de apoio bem como os programas e manuais podem ser baixados gratuitamente no site do Ministério das Cidades:
http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/proext/snic-material-de-apoio-as-universidades
http://www.cgp.igc.ufmg.br/projetos/MC-sig/html/APOSTILAS.htm (vídeo aulas, apresentações e banco de dados de teinamento).


original em http://geosaber.blogspot.com/2009/04/terrasig-o-desktop-gis-do-ministerio.html